Neste artigo, vamos esclarecer uma das principais dúvidas que muitas pessoas possuem. O que é a matricula do imóvel?
Muitas pessoas já devem ter se perguntado: O que é a matricula de um imóvel? Pois bem, em termos simplórios, nada mais é que a certidão de nascimento de um imóvel.
Ou seja, a qualificação do mesmo e garantia de existência perante a sociedade.
Acima de tudo, no processo de compra e venda de um imóvel, diversos documentos são solicitados. O corretor de imóveis deve saber exatamente quais são eles e como proceder.
Em ordem:
- Assinatura do contrato de compra e venda do imóvel
- Lavratura da escritura de compra e venda (feita no cartório de notas)
- Averbação da aquisição na matrícula do imóvel (feita no cartório de registro de imóveis)
O que é a matricula do imóvel?
É um documento oficial, cedido pelo cartório de registro de imóveis da sua cidade. Onde deve conter todo o histórico do imóvel, como por exemplo:
- Localização
- Alterações ocorridas
- Hipotecas
- Alienações fiduciárias
- Transações de compra e venda
- Qualificação dos proprietários
Veja um exemplo:
Quando a matricula deve ser aberta?
Primeiramente, em apenas 5 circunstâncias a matrícula é aberta, sempre no cartório de registro de imóveis.
- Por ocasião do primeiro registro do imóvel
- Nos casos de fusão do imóvel
- No caso de averbação do imóvel
- Por requerimento do proprietário
- No caso de loteamentos, para cada lote individual.
De acordo com o que falamos anteriormente, para se concretizar a venda de um imóvel, é preciso fazer a averbação da aquisição na matrícula. Só assim, o proprietário tem a segurança que o imóvel é de propriedade do mesmo.
A fim de garantir a idoneidade da negociação, aconselhamos que as imobiliárias e corretores de imóveis, façam a solicitação da matricula do imóvel no cartório, antes de iniciar a negociação do mesmo.
Dessa forma, pode-se ter certeza que a pessoa que está vendendo é mesmo a proprietária.
Você também pode solicitar a matricula do imóvel online, de forma simples através do cartório 24hs.
Esperamos que esse breve artigo possa ter esclarecido suas dúvidas. Caso tenha alguma pergunta, deixe nos comentários!
14 respostas
Meu vô comprou um terreno só que meu tio não sabe onde está o recibo de compra,tem como fazer uma segunda via?
Oi Marcelo,
Dá uma olhada no cartório de registro de imóveis da cidade.
Foi feito o inventário, a casa ficou pra mim,mas não consegui tranferir ainda por falta de verba.
Corro risco de perder para madrasta?
Oi Fernanda,
Eu creio que não. Se a casa é sua, é sua!
Sem a documentação você não pode vender, nem nada do tipo, mas acredito que não a perca.
De qualquer forma, se há essa ameaça, procura um advogado tá bom?
Boa sorte.
Minha vizinha me pediu a matrícula do meu imóvel para comprovar endereço junto a justiça sobre inventário do imóvel da mesma estou receosa e legal ou não peço orientação
Oi Terezinha,
Fico muito insegura de te orientar assim, com poucas informações.
A minha sugestão é que você procure um advogado ai na sua cidade, mostre tudo para ele e siga as orientações que ele te passar.
Um abraço.
Sou inventariante a um conflito família onde um dos membros não quer me ceder a matrícula como faço para pegar
Oi Cláudia,
Verifica se no cartório de registro de imóveis você consegue.
Provavelmente tenha que pagar alguma taxa para ter acesso, mas precisa confirmar no cartório da sua região.
Boa sorte.
Olá comprei uma área de 10.000 mil metros, contrato de compra e venda. Existe uma matrícula de área total, em nome do antigo proprietário. Como faço pra obter matrícula em meu nome? Deste 10.000 mil metros.
Olá Izonete,
Acredito que se você for até o cartório de registro de imóveis ai da sua cidade
com o documento de quitação de compra dessa área, você consiga fazer a transferência da matrícula.
se houver um compromisso de compra e venda escrito entre as partes, e registrado junto a matricula do imovel, a pessoa seria proprietario do bem?
Kauê,
Somente um contrato de compra e venda com a transferência de propriedade faz a substituição na matricula do imóvel.
Nesse caso, o compromisso, se ainda não concretizado, não é suficiente para alterar o proprietário do imóvel.
Espero ter ajudado.
Pela matrícula é possível saber se o imóvel tem algum impeditivo de venda?
Oi Carlos,
Na matricula do imóvel constam informações como: Localização da propriedade, metragem, proprietários atuais, transmissões, origem da compra e venda por meio de instrumento particular ou escritura pública, benfeitorias, observações, averbações e etc.
Nesse caso, com essas informações em mãos você pode encontrar um ‘impeditivo’ para venda no caso do vendedor não ser realmente o proprietário do imóvel.
Espero ter te ajudado!
Um abraço!